O Acolhimento Familiar no Brasil obedece a diretrizes gerais determinados a nível Federal, mas os programas vêm sendo implantados nas esferas Estaduais e Municipais, com leis que regulamentem os detalhes operacionais de cada programa. A composição das equipes técnicas, os mecanismos de seleção e aprovação das Famílias Acolhedoras, bem como os critérios para definição de quais perfis de crianças/adolescentes serão priorizados nos programas, são decisões que, por enquanto, são regulamentados pelas Leis locais.
No entanto, podemos destacar algumas premissas que orientam os processos das Famílias Acolhedoras, independentemente dessas particularidades :
- As famílias que estão habilitadas para adoção não poderão se inscrever nos programas de Acolhimento Familiar e vice-versa. O objetivo do Acolhimento Familiar é , prioritariamente, reintegrar a criança em sua família de origem, e sendo assim, a família acolhedora deverá exercer o papel de cuidar e dar afeto temporariamente, enquanto a situação da criança não está resolvida.
- O amor é o requisito básico, para que no futuro possa praticar o desapego, em favor do melhor interesse da criança. Poderão se candidatar como Família Acolhedora, adultos maiores de 18 anos de qualquer estado civil, sem antecedentes criminais, que apresentem as condições determinadas pelas equipes técnicas de cada programa. OBS: em alguns programas a idade mínima é de 21 anos.
- As Famílias Acolhedoras serão preparadas pelas equipes técnicas do programa, que seguirá dando acompanhamento e monitoramento à família, antes, durante e no momento do desacolhimento.
- É papel da Família Acolhedora prover a criança e o adolescente de todas as condições básicas para o seu desenvolvimento, como alimentação adequada, cuidados médios, odontológicos, higiênicos e de educação. Oferecer as condições de socialização e desenvolvimento psicomotor, cognitivo e de linguagem. E atender as necessidades da criança com amor e segurança, dando os estímulos adequados e criando a oportunidade de estabelecer vínculos estáveis e duradouros, que serão capazes de mudar a realidade das crianças e adolescentes na vida futura.
